18/04/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 15:22

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 14:15

Recebidos os autos
16/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/04/2024 14:17

Conclusos para julgamento
12/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0803870-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 125: "Indefiro o pedido da p. 124.

Com efeito, não se pode desconsiderar que nos Juizados Especiais, em face dos critérios a que o procedimento deve se submeter, conforme disposto no art.14, §1º, I da Lei 9.099/95 cabe à parte autora indicar o endereço da parte ré desde o ajuizamento da ação.

Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito em 02 (dois) dias, indicando o novo endereço da parte ré, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.

Cumpra-se."
10/04/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:48

Recebidos os autos
21/03/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:15

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 16:34

Recebidos os autos
20/02/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:19

Conclusos para decisão
09/02/2024 17:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/01/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0803870-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
09/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:55

Expedição de Mandado.
05/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/12/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0803870-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 108.

Data e Hora da Audiência: 05/12/2023 às 17:00h.
08/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:48

Expedição de Mandado.
25/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:19

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/10/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
17/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 18:31

Recebidos os autos
23/09/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:54

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
14/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 21:38

Recebidos os autos
27/08/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 14:48

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:49

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/07/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:51

Expedição de Mandado.
27/07/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:44

Recebidos os autos
27/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:42

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 04:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
12/07/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 18:35

Recebidos os autos
02/06/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 15:52

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:38

Expedição de Mandado.
28/04/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
28/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:04

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/04/2023 12:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/04/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Francielly Jara da Silva Nogueia Processo 0803870-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Ré: Francielly Jara da Silva Nogueia - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
03/04/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
03/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:02

Expedição de Carta.
30/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:52

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/03/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2023 18:28

Recebidos os autos
25/03/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 16:41

Conclusos para decisão
23/03/2023 16:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
27/02/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:57

Expedição de Carta.
24/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:27

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
17/02/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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