TJMS - 0808206-23.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2023 05:30
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2023 16:48
Recebidos os autos
-
01/08/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 00:45
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 09:57
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 22:49
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
-
19/06/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 12:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/06/2023 12:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/06/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 23:09
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 23:00
Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
-
31/05/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 06:34
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 18:33
Recebidos os autos
-
22/05/2023 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 09:06
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
-
14/04/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 04:03
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Ariane Marques de Araujo (OAB 13776/MS), Sebastião de Oliveira Mendes (OAB 13775/MS) Processo 0808206-23.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Garcia de Oliveira - Intimação do exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS e, caso não tenha cadastrado, informar os dados bancários e o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Serviços – Precatórios – Cadastro de Dados Bancários e NIT - e informar o número do processo e CPF/CNPJ. -
31/03/2023 21:54
Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
-
31/03/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 16:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/03/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/03/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 19:16
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 02:40
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 03:05
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 15:54
Recebidos os autos
-
16/01/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:09
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 15:20
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 03:34
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.
-
17/11/2022 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 18:25
Recebidos os autos
-
16/11/2022 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 15:58
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2022 08:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/10/2022 08:56
Expedição de Ofício.
-
12/10/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2022 08:41
Expedição de Certidão.
-
12/10/2022 08:39
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2022 08:39
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2022 08:28
Expedição de Certidão.
-
12/10/2022 07:44
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 02:52
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 02:52
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2022 22:45
Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
-
20/09/2022 19:49
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 19:49
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 19:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 19:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2022.
-
20/09/2022 19:40
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 19:37
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 19:31
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 19:29
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 16:45
Recebidos os autos
-
27/07/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 14:18
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.
-
20/04/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 13:56
Recebidos os autos
-
19/04/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 15:56
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 15:56
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2022 06:42
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 12:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2022 15:59
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 14:00
Recebidos os autos
-
24/01/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 01:03
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 16:29
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 16:27
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
-
25/11/2021 10:10
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
24/11/2021 14:00
Recebidos os autos
-
24/11/2021 14:00
Recebidos os autos
-
17/09/2021 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2021 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 01:21
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 12:32
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 20:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/08/2021 16:47
Recebidos os autos
-
10/08/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 11:26
Conclusos para decisão
-
05/08/2021 11:15
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 14:37
Juntada de Petição de recurso inominado
-
24/07/2021 00:55
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 21:18
Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2021.
-
14/07/2021 11:18
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2021 09:57
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 09:39
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 15:30
Recebidos os autos
-
08/07/2021 15:30
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 15:30
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 15:30
Homologada a Transação
-
27/06/2021 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2021 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 13:51
Juntada de Petição de Réplica
-
06/11/2020 06:31
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2020 01:57
Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2020.
-
05/11/2020 01:29
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 01:22
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 09:09
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 14:05
Juntada de Ofício
-
05/08/2020 13:20
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2020 08:39
Juntada de Mandado
-
29/07/2020 08:39
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2020 21:20
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2020 09:25
Juntada de Mandado
-
23/06/2020 19:09
Expedição de Ofício.
-
22/06/2020 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2020 13:54
Expedição de Mandado.
-
16/06/2020 08:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2020 16:40
Concedida a Medida Liminar
-
15/06/2020 13:40
Conclusos para decisão
-
15/06/2020 13:40
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2020 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2020 15:51
Expedição de Mandado.
-
21/05/2020 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2020 05:23
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 17:28
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2020 17:27
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2020 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2020
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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