TJMS - 0800451-46.2014.8.12.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 02:46
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 02:46
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
02/07/2025 00:01
Publicação
-
01/07/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 13:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2025 13:03
Expedição de "tipo de documento".
-
01/07/2025 13:03
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
25/06/2025 10:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/08/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:02
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2023 06:44
Decorrido prazo de "nome da parte".
-
24/07/2023 19:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/07/2023 19:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 00:01
Publicação
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800451-46.2014.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Ana de Souza Lopes Thomazim Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelante: Valdecir Thomazim Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelante: Gedenir Thomazim Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelante: Edelaide Thomazim de Oliveira Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelante: Creunaide Tomazim da Silva Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelado: Nelmo Antônio Wenzel Advogado: Carlos Rogério da Silva (OAB: 8888/MS) Apelada: Maria Goretti Ferreira Kraemer Wenzel Advogado: Carlos Rogério da Silva (OAB: 8888/MS) Interessada: Aparecido Gregório Thomazim Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Interessado: Valdecir Graciano Interessada: Maria Elenita Xavier Graciano Interessada: Cássia Delevatti Interessado: Bley Fernandes Rosa Interessado: Nelmo Antônio Wenzel Interessado: Roberto Rafagnin Interessado: Giselle Oliveira Torres Rafagnin Interessado: Maria de Lourdes Rosa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REIVINDICATÓRIA - SENTENÇA SINGULAR QUE EXTINGUIU OS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 485, I e IV DO CPC - FUNDAMENTO DA SENTENÇA SOBRE O QUAL NÃO FORA OPORTUNIZADA A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES - SENTENÇA QUE AFRONTA O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA DECISÃO SURPRESA - ARTIGOS 9 E 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NULIDADE VERIFICADA - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:55
Provimento
-
10/07/2023 16:33
Inclusão em pauta
-
04/04/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:36
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
04/04/2023 00:01
Publicação
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800451-46.2014.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Ana de Souza Lopes Thomazim Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelante: Valdecir Thomazim Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelante: Gedenir Thomazim Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelante: Edelaide Thomazim de Oliveira Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelante: Creunaide Tomazim da Silva Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Apelado: Nelmo Antônio Wenzel Advogado: Carlos Rogério da Silva (OAB: 8888/MS) Apelada: Maria Goretti Ferreira Kraemer Wenzel Advogado: Carlos Rogério da Silva (OAB: 8888/MS) Interessada: Aparecido Gregório Thomazim Advogado: José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS) Interessado: Valdecir Graciano Interessada: Maria Elenita Xavier Graciano Interessada: Cássia Delevatti Interessado: Bley Fernandes Rosa Interessado: Nelmo Antônio Wenzel Interessado: Roberto Rafagnin Interessado: Giselle Oliveira Torres Rafagnin Interessado: Maria de Lourdes Rosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/04/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 07:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2023 07:35
Expedição de "tipo de documento".
-
03/04/2023 07:35
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
03/04/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 18:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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