TJMS - 0802044-52.2019.8.12.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRUNA CARLA DA SILVA PEREIRA

OAB: 22473/MS

VALERIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF *42.***.*99-49

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI

OAB: 16439/MS

CPF *90.***.*35-53

EMERSON CORDEIRO SILVA

OAB: 4113/MS

CPF *05.***.*50-53

Testemunhas

Partes

DANIEL MARTINEZ ZANETTI

ROZELI OLIVEIRA DE SOUZA SCHIO

REGINALDO SILVA DOS SANTOS

ELAINE SILVA DOS SANTOS

ADEMIR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 08:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 08:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 08:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 06:23

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 06:07

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 15:18

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 15:17

    INCONSISTENTE

  • 27/09/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802044-52.2019.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M.

    M.

    Advogada: Bruna Carla da Silva Pereira (OAB: 22473/MS) Recorrido: J.

    M. de P.

    P.

    Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por M.

    M.

    MÔNICA MARTINS .

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 26/09/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 15:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 06/07/2023 15:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/07/2023 13:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2023 13:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/06/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802044-52.2019.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: M.

    M.

    Advogada: Bruna Carla da Silva Pereira (OAB: 22473/MS) Recorrido: J.

    M. de P.

    P.

    Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/06/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 12:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 12:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 12:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802044-52.2019.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: M.

    M.

    Advogada: Bruna Carla da Silva Pereira (OAB: 22473/MS) Embargado: J.

    M. de P.

    P.

    Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

    Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

    Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

    Recurso conhecido e rejeitado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802044-52.2019.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: M.

    M.

    Advogada: Bruna Carla da Silva Pereira (OAB: 22473/MS) Embargado: J.

    M. de P.

    P.

    Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802044-52.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: M.

    M.

    Advogado: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB: 5971/MS) Advogada: Valéria Ferreira de Araújo Oliveira (OAB: 13716/MS) Advogada: Bruna Carla da Silva Pereira (OAB: 22473/MS) Apelado: J.

    M. de P.

    P.

    Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – PARTILHA DOS BENS REALIZADA CONFORME REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

    No regime de comunhão parcial, devem ser partilhados os bens e dívidas que sobrevierem ao casal na constância do casamento.

    Sentença mantida.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802044-52.2019.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: M.

    M.

    Advogado: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB: 5971/MS) Advogada: Valéria Ferreira de Araújo Oliveira (OAB: 13716/MS) Advogada: Bruna Carla da Silva Pereira (OAB: 22473/MS) Apelado: J.

    M. de P.

    P.

    Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Advogado: Emerson Cordeiro Silva (OAB: 4113/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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