27/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 14:09

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816359-78.2020.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Silviane Krokosz Advogada: Andrea Suelen Maciel (OAB: 18716/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
04/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 23:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/02/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/02/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/02/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/02/2024 15:15

Inclusão em Pauta
18/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:15

INCONSISTENTE
16/01/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:57

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:14

Distribuído por prevenção
19/12/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816359-78.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Silviane Krokosz Advogada: Andrea Suelen Maciel (OAB: 18716/MS) Embargante: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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