05/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:56

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 06:35

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801948-33.2016.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Jacinto Carvalho de Souza Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação Declaratória de Nulidade de Empréstimo Consignado c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Considera-se litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos com intenção de induzir o julgador a erro e obter vantagem indevida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/04/2023 08:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 08:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/04/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 01:13

INCONSISTENTE
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801948-33.2016.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Jacinto Carvalho de Souza Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2023 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 09:33

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/04/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 23:31

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 22:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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