TJMS - 0802596-21.2022.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMIN FERES

CPF *06.***.*49-20

EDSON MARQUES FERES

CPF *80.***.*91-87

RICK NELSON GARCIA FERES

CPF *53.***.*76-36

ELZA MARQUES FERES

CPF *96.***.*33-04

KELLY SOARES GARCIA

CPF *16.***.*92-55

Advogados

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA

OAB: 13485/MS

CPF *82.***.*59-49

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2023 08:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/05/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802596-21.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Elza Marques Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Amin Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Edson Marques Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Rick Nelson Garcia Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Kelly Soares Garcia Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃODE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - SOLICITAÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA NÃO DEMONSTRADA - RESISTÊNCIA NÃO COMPROVADA - ÔNUSDESUCUMBÊNCIADA PARTE AUTORA -PRINCÍPIODACAUSALIDADE- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Consoante a jurisprudência do Superior TribunaldeJustiça e deste Tribunal de Justiça, em conformidade com os princípios dasucumbênciae dacausalidade, são devidos honorários advocatícios em ações cautelaresdeexibiçãodedocumentose produção antecipadadeprovas, desde que demonstrada a recusa administrativa e configurada a resistência à pretensão autoral, o que não ocorreu na hipótese.

    Recusa que pode ser comprovada com notificação, cópia do pedido administrativo ou mesmo pedidos eletrônicos.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 15/05/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 17:26

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 10/05/2023 12:57

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 04/05/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:11

    Realizado cálculo de custas

  • 04/05/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802596-21.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Elza Marques Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Amin Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Edson Marques Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Rick Nelson Garcia Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Kelly Soares Garcia Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Certifique-se o recolhimento do preparo recursal.

    Após, voltem conclusos. Às providências.

  • 03/05/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 07:51

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802596-21.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Elza Marques Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Amin Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Edson Marques Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Rick Nelson Garcia Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Kelly Soares Garcia Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Vistos, etc.

    No caso em apreço, os apelantes não comprovaram serem beneficiários da gratuidade judiciária, tão pouco apresentaram comprovante de pagamento da guia de preparo recursal de f. 145/147.

    Assim, determino a sua intimação para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte o respectivo comprovante de pagamento, ou caso não o tenha feito, recolha o preparo em dobro, mediante comprovação nos autos, sob pena de deserção (art. 1.007, §4º, CPC).

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 14/04/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 18:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 01:14

    INCONSISTENTE

  • 04/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802596-21.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Elza Marques Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Amin Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Edson Marques Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Rick Nelson Garcia Feres Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Kelly Soares Garcia Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/04/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 09:34

    Distribuído por sorteio

  • 03/04/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 21:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803070-94.2020.8.12.0029

Orismar Goncalves de Souza

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2020 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0803012-86.2022.8.12.0008

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Marilda Sulene Leite

Advogado: Andriw Goncalves Quadra

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0803012-86.2022.8.12.0008

Marilda Sulene Leite

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Luciana do Carmo Rondon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0802958-62.2019.8.12.0029

Jose Carlos Brizola Neves

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0802958-62.2019.8.12.0029

Jose Carlos Brizola Neves

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2019 11:40

Exibir Processo