TJMS - 0806363-72.2020.8.12.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ: 11.725.176/0001-27

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO

CNPJ: 60.524.550/0001-31

EDELZA DE FATIMA ANDRADE CHAVES

CPF *23.***.*70-70

Advogados

JHONNY RICARDO TIEM

OAB: 16462/MS

CPF *73.***.*84-00

HELIO YAZBEK

CPF *76.***.*41-42

Polo Passivo

Partes

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ: 11.725.176/0001-27

EDELZA DE FATIMA ANDRADE CHAVES

CPF *23.***.*70-70

Advogados

JHONNY RICARDO TIEM

OAB: 16462/MS

CPF *73.***.*84-00

HELIO YAZBEK

CPF *76.***.*41-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2024 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 10:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2024 09:40

    INCONSISTENTE

  • 01/03/2024 15:30

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:29

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0806363-72.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravada: Edelza de Fátima Andrade Chaves Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 48/53 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se

  • 19/09/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:14

    Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 14:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 14:52

    Recurso Especial não admitido

  • 15/09/2023 17:44

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/09/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0806363-72.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravada: Edelza de Fátima Andrade Chaves Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/08/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0806363-72.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Edelza de Fátima Andrade Chaves Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BOA VISTA SERVIÇOS S.A..

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0806363-72.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Edelza de Fátima Andrade Chaves Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0806363-72.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Edelza de Fátima Andrade Chaves Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0806363-72.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Edelza de Fátima Andrade Chaves Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0806363-72.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Edelza de Fátima Andrade Chaves Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0806363-72.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Edelza de Fátima Andrade Chaves Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelada: Edelza de Fátima Andrade Chaves Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL INVÁLIDA - CONDUTA IRREGULAR DA REQUERIDA - ARTIGO 43, § 2º, DO CDC E SÚMULA N.º 359 DO STJ - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO PARA QUANTIA ADEQUADA CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL- CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM/FGV - JUROS DE MORA - SÚMULA 54 DO STJ - RECURSO DE APELAÇÃO DA REQUERIDA CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Boa Vista Serviços S.A e deram parcial provimento ao recurso de Edelza de Fátima Andrade Chaves, nos termos do voto do Relator..

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0806363-72.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Edelza de Fátima Andrade Chaves Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelada: Edelza de Fátima Andrade Chaves Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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