TJMS - 0812252-88.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 13:14
Arquivado Definitivamente
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12/05/2023 11:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/04/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812252-88.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Renilda Azambuja de Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogada: Deolina Sousa de Oliveira (OAB: 5781/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A litigância de má-fé não se presume e é preciso inequívoca comprovação, sendo descabida quando os elementos constantes dos autos evidenciam o exercício do direito de ação pela parte, sem que haja prática das condutas descritas no art. 80, do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
17/04/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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15/04/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 15:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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10/04/2023 17:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/04/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/04/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812252-88.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Renilda Azambuja de Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogada: Deolina Sousa de Oliveira (OAB: 5781/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/04/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 10:01
Conclusos para decisão
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03/04/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 10:01
Distribuído por sorteio
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03/04/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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