TJMS - 1602338-36.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALAN CANDIDO DA SILVA

OAB: 7865/MS

CPF *65.***.*63-04

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 22:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 22:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/08/2023 13:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2023 11:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2023 07:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 07:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602338-36.2021.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.

    F. de S.

    Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Requerido: M. de P.

    Fica a beneficiária MARLENE FERREIRA DE FREITAS intimada para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php.

  • 18/07/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 17:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 17:15

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 15/05/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 11:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602338-36.2021.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.

    F. de S.

    Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Requerido: M. de P.

    Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação foi acostada às f. 11/15.

    A credora foi intimada às f. 19, manifestou sua anuência às f. 16/17.

    O ente devedor foi intimado às f. 22 e quedou-se inerte conforme certidão de f. 23.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora MARLENE FERREIRA DA SILVA.

    Intimem-se as partes acerca desta decisão.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se e, após verificada a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, expeça-se o alvará em nome do advogado ALAN CÂNDIDO DA SILVA, conforme requerido às f. 16/17, haja vista a procuração de f. 18, pela qual a credora lhe outorgou poderes para receber e dar quitação.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima e não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 12/05/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 15:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2023 15:19

    Provimento por decisão monocrática

  • 05/05/2023 18:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/05/2023 18:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/05/2023 14:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/05/2023 14:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/04/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 11:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602338-36.2021.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.

    F. de S.

    Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Requerido: M. de P.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 11-15 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção, porventura alegada.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602338-36.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 04/04/2023 08:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/04/2023 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 08:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 16:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 12:34

    Conta Atualizada

  • 03/04/2023 12:34

    Conta Atualizada

  • 03/04/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 15:37

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 22/11/2021 16:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/11/2021 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 17:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2021 17:11

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/10/2021 14:11

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/10/2021 14:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2021 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 13:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/10/2021 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 22:59

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 21/10/2021 22:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/10/2021 22:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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