TJMS - 1404360-80.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 13:09
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 11:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404360-80.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fabio Viana da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
02/07/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 08:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/07/2024 08:18
INCONSISTENTE
-
27/06/2024 13:33
Baixa Definitiva
-
27/06/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 13:32
Recebidos os autos
-
14/03/2024 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2024 16:10
Recurso Especial não admitido
-
05/03/2024 08:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2024 08:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 08:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 08:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404360-80.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fabio Viana da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/02/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404360-80.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabio Viana da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por FABIO VIANA DA SILVA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404360-80.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabio Viana da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404360-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Fabio Viana da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL ANTE DISCORDÂNCIA DAS PARTES - PRECLUSÃO QUE NÃO ALCANÇA O JUÍZO LIQUIDANTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Apesar da desídia do banco em juntar aos autos os documentos necessários para realização da perícia, havendo dúvidas quanto aos cálculos apresentados pelo autor, não há se falar em preclusão do juízo, podendo, a depender das circunstâncias do caso em concreto e da importância da prova pericial à resolução da demanda, manter a produção da prova, privilegiando a efetividade processual e afastando, ainda, o excessivo formalismo, situação visualizada no presente caso, vez que a realização da perícia se mostra necessária para liquidação, sendo faculdade do juiz nomear perito quando o caso exigir. 2.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
28/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404360-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Fabio Viana da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Vistos.
Aguarde em cartório decurso prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. -
30/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404360-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Fabio Viana da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Assim, não havendo notícias da sua revogação e não sendo necessário a renovação do pedido de gratuidade em sede recursal, hei por bem acolher os presentes declaratórios, para o fim de sanar a omissão apontada, tornando sem efeito a decisão monocrática de f. 26-27 que deixou de conhecer do agravo de instrumento por ausência de preparo.
Intimem-se. -
25/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404360-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Fabio Viana da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, uma vez que eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão questionada (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Após, voltem conclusos.
Intime-se. -
24/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404360-80.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Fabio Viana da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Vistos.
Fabio Viana da Silva opõe embargos de declaração contra decisão monocrática que declarou a deserção no agravo de instrumento interposto em face de Itaú Unibanco S/A (sequencial 0000), onde alega que da decisão que determinou o recolhimento em dobro do preparo, opôs embargos de declaração - sequencial 50000, ainda pendente de apreciação; que não há se falar em decurso de prazo e muito menos em deserção.
Pugna pelo provimento dos declaratórios.
Relatados.
Decido.
Em consulta ao SAJ, verifica-se que da determinação de recolhimento em dobro do preparo, publicada em 10/04/2023, o agravante opôs os primeiros declaratórios em 14/04/2022.
Todavia, estes somente foram distribuídos em 19/05/2023, quando há muito proferida decisão de deserção em 20/04/2023.
Diante de tal circunstância, não restam dúvidas quanto ao erro da certidão de f. 24, que certificou o decurso de prazo sem oposição de recurso, dando ensejo à declaração de deserção.
Posto isto, conheço e acolho os presentes declaratórios, para o fim de tornar insubsistente a decisão de f. 26-27, que não conheceu do agravo de instrumento interposto pelo ora embargante (sequencial 0000).
Desnecessária intimação da parte contrária por se tratar de manifesto equívoco.
Faça-me conclusos com urgência os respectivos autos de agravo de instrumento, para os devidos fins.
Intimem-se. -
22/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404360-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Fabio Viana da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404360-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Fabio Viana da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Assim, na hipótese, verificando que decorreu o prazo da intimação sem o devido recolhimento do preparo, tenho que o presente recurso não merece ser conhecido, em razão da deserção.
Diante disso, ante os fundamentos apresentados, nos termos do art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do presente recurso, uma vez que desprovido de preparo legal.
Intimem-se. -
10/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404360-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Fabio Viana da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Vistos.
Considerando que o agravante não requereu a gratuidade judicial e muito menos comprovou recolhimento do preparo, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, intime-se o recorrente para que proceda ao recolhimento em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
Intimem-se. -
04/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404360-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Fabio Viana da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802879-56.2022.8.12.0101
Wilson Luiz Alves Bet
Engef Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/06/2022 16:51
Processo nº 0802798-17.2021.8.12.0110
Jessica Fernandes Gadea
J. Cafure -ME (Estancia das Flores Resta...
Advogado: Juliano Tannus
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/08/2023 16:58
Processo nº 0802798-17.2021.8.12.0110
Johnatan Silva de Oliveira
J. Cafure -ME (Estancia das Flores Resta...
Advogado: Juliano Tannus
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/02/2021 12:34
Processo nº 1404517-53.2023.8.12.0000
Eva Fatima dos Santos
Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...
Advogado: Celso Goncalves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2023 12:25
Processo nº 1404497-62.2023.8.12.0000
Diego dos Santos de Lima
Juiz(A) de Direito da 1 Vara do Tribunal...
Advogado: Diego dos Santos de Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2023 12:23