27/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:22

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812546-39.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Carla de Castro Silva Advogado: Jaqueline Tessari Brito (OAB: 17243/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda na pessoa do seu Representante Legal Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Advogado: Fernando de Sousa Pinheiro Borges (OAB: 105198/MG) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
29/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 19:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
05/07/2023 15:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 04:00

INCONSISTENTE
12/04/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812546-39.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Carla de Castro Silva Advogado: Jaqueline Tessari Brito (OAB: 17243/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda na pessoa do seu Representante Legal Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Advogado: Fernando de Sousa Pinheiro Borges (OAB: 105198/MG) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 15:41

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/04/2023 15:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:43

INCONSISTENTE
05/04/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812546-39.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Carla de Castro Silva Advogado: Jaqueline Tessari Brito (OAB: 17243/MS) Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda na pessoa do seu Representante Legal Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) Advogado: Fernando de Sousa Pinheiro Borges (OAB: 105198/MG) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:02

Conclusos para decisão
03/04/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:50

Distribuído por sorteio
03/04/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 07:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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