TJMS - 0818373-04.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WALDIR FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB: 20082/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB: 30/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 17:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 17:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 16:59

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 16:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 17:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0818373-04.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: G.

    C. da S.

    Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS) Recorrido: E. de M.

    G. do S.

    Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao Recurso Extraordinário.

  • 13/12/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 18:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 18:17

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/12/2023 11:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/12/2023 00:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/12/2023 00:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/11/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 05:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0818373-04.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: G.

    C. da S.

    Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS) Recorrido: E. de M.

    G. do S.

    Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.

  • 08/11/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 17:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 06:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0818373-04.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: G.

    C. da S.

    Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS) Recorrido: E. de M.

    G. do S.

    Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

  • 06/11/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 19:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0818373-04.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: G.

    C. da S.

    Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS) Recorrido: E. de M.

    G. do S.

    Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - CANDIDATO CONSIDERADO INAPTO NO CURSO DE FORMAÇÃO - RELATÓRIO PSICOSSOCIAL QUE INDICOU COM CLAREZA E DE FORMA MOTIVADA A INAPTIDÃO DO CANDIDATO - AUSÊNCIA DE NULIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0818373-04.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: G.

    C. da S.

    Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS) Recorrido: E. de M.

    G. do S.

    Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0818373-04.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: G.

    C. da S.

    Advogado: Waldir Ferreira da Silva Filho (OAB: 20082/MS) Recorrido: E. de M.

    G. do S.

    Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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