10/05/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 11:09

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 16:37

Recebidos os autos
27/04/2023 16:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/04/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:34

INCONSISTENTE
24/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404577-26.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Carlos Olímpio de Oliveira Neto Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Terenos Paciente: Andre de Araujo Pereira Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Interessado: Eduardo Gabriel Teixeira da Silva Ante o exposto, em razão da perda do objeto, não conheço do habeas corpus, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e providências inerentes.

P.I.C.
20/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 13:58

Extinto o processo por desistência
10/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:48

Conclusos para decisão
10/04/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404577-26.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Carlos Olímpio de Oliveira Neto Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Terenos Paciente: Andre de Araujo Pereira Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Interessado: Eduardo Gabriel Teixeira da Silva Ante o exposto, indefiro a liminar.

Solicitem-se informações e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.

P.

I.
05/04/2023 13:47

Juntada de Ofício
05/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:40

Juntada de Certidão
05/04/2023 13:18

Juntada de Informações
05/04/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:41

INCONSISTENTE
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404577-26.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Carlos Olímpio de Oliveira Neto Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Terenos Paciente: Andre de Araujo Pereira Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Interessado: Eduardo Gabriel Teixeira da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 16:56

Expedição de Ofício.
04/04/2023 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 15:50

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 07:20

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 07:20

Distribuído por sorteio
04/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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