TJMS - 0006183-69.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ DE SIQUEIRA

CPF *35.***.*47-92

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Polo Passivo

Partes

LIG10 TELECOMUNICACOES EIRELI

CNPJ: 13.882.209/0001-78

Advogados

ELIZEU MOREIRA PINTO JUNIOR

OAB: 9112/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 11:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/09/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:41

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elizeu Moreira Pinto Junior (OAB 9112/MS) Processo 0006183-69.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Lig10 Telecomunicacoes Eireli - Intima-se da sentença: Vistos etc.

    Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte da parte executada (f. 54), considerando o depósito realizado nos autos, dou por solvida a obrigação e nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução.

    Expeça-se alvará da quantia depositada, com os acréscimos que tiver, em favor da parte exequente.

    Cumpridas as formalidades legais, baixem e arquivem-se o processo.

    P.R.I.

  • 05/09/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 09:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/09/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/07/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 04:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elizeu Moreira Pinto Junior (OAB 9112/MS) Processo 0006183-69.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Lig10 Telecomunicacoes Eireli - Intima-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.

  • 24/07/2023 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.

  • 24/07/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 10:58

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 08:58

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 18/05/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 08:58

    INCONSISTENTE

  • 18/05/2023 08:56

    Processo Reativado

  • 17/05/2023 13:54

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 28/04/2023 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 09:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/04/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elizeu Moreira Pinto Junior (OAB 9112/MS) Processo 0006183-69.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Lig10 Telecomunicacoes Eireli - Sentenças pgs. 37/40 e 41 : [...] Vistos, etc..

    HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo retro em embargos de declaração.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquive-se. ..................................................

    Vistos, etc..

    Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

    Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

    Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

  • 03/04/2023 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.

  • 03/04/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:48

    Homologada a Transação

  • 27/03/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/12/2022 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 15:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2022 09:01

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/08/2022 15:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/08/2022 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 13:26

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2022 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 17:06

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/08/2022 17:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/08/2022 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 15/08/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2022 04:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 28/06/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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