13/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:50

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 08:44

Expedição de Ofício.
29/05/2023 14:47

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Nochieri dos Santos (OAB 458366/SP) Processo 0801310-97.2022.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Huanderson Ferreira Borges - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Huanderson Ferreira Borges, R$ 853,20
17/05/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:52

Recebidos os autos
17/05/2023 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2023 09:52

Realizado cálculo de custas
17/05/2023 09:51

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 07:28

Transitado em Julgado em #{data}
14/04/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Nochieri dos Santos (OAB 458366/SP) Processo 0801310-97.2022.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Huanderson Ferreira Borges - Sentença: Apesar de devidamente intimada, a parte requerente não compareceu à audiência de conciliação designada e sequer justificou a ausência.

ISSO POSTO, com fundamento no art. 51, I, da Lei 9.099/95, julgo extinto o feito sem resolução de mérito.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 6º, IV, da Lei Estadual n. 3.779/09, o que deverá ser realizado no prazo de 10 (dez) dias.

Nada vindo, inscreva-se em dívida ativa.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, e após o recolhimento das custas processuais ou procedida a inscrição em dívida ativa, ARQUIVE-SE.
03/04/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
03/04/2023 13:08

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:18

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/02/2023 11:13

Conclusos para decisão
15/02/2023 10:55

Recebidos os autos
21/09/2022 18:40

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 13:33

Conclusos para decisão
08/09/2022 13:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/08/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
05/08/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
05/08/2022 11:19

Expedição de Certidão.
05/08/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:38

Expedição de Carta.
05/08/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 18:34

Expedição de Certidão.
04/08/2022 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/09/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
04/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 15:24

Recebidos os autos
04/08/2022 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2022 07:18

Conclusos para decisão
02/08/2022 18:47

Conclusos para decisão
02/08/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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