27/02/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 11:23

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0800216-64.2023.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jhonny Ricardo Tiem, Jhonny Ricardo Tiem - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, julgo IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, resolvendo o mérito da demanda, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/15.

Inexiste condenação em custas e honorários advocatícios, nessa fase, nos termos do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Submeta-se a homologação do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.C.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte vencedora para, se desejar, requerer o cumprimento da sentença.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.".
05/02/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:21

Expedição de Certidão.
24/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:21

Homologada a Transação
24/01/2024 07:20

Recebidos os autos
24/01/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:16

Conclusos para julgamento
25/07/2023 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 19:27

Recebidos os autos
21/07/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 14:50

Conclusos para despacho
16/06/2023 14:16

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 09:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
12/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:01

Recebidos os autos
10/05/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:05

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
21/04/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0800216-64.2023.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jhonny Ricardo Tiem, Jhonny Ricardo Tiem - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
04/04/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.
04/04/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:26

Expedição de Carta.
27/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:03

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2023 09:15:00, Juizado Especial Adjunto.
06/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806217-81.2021.8.12.0001

Gomes &Amp; Azevedo LTDA

Agesul - Agencia Estadual de Gestao de E...

Advogado: Ademar Amancio Pereira Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2021 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0800716-30.2023.8.12.0114

Banco Santander (Brasil) S.A.

Francisco Antonio da Silva

Advogado: Marina Medeiros da Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0800716-30.2023.8.12.0114

Francisco Antonio da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800548-28.2023.8.12.0114

Silas Ferreira de Franca

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Rafael da Costa Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2023 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0800500-69.2023.8.12.0114

Roseli Marchetto

Hermogenes Ferreira Lino Neto

Advogado: Erico Alves da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 15:55

Exibir Processo