30/05/2023 07:22

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 07:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 09:28

Expedição de Ofício.
29/05/2023 09:18

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404589-40.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Sonia Maria Pereira Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Advogado: Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB: 303221/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE COBRANÇA RELATIVA A EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - POSSIBILIDADE - DISCUSSÃO DA DÍVIDA - PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO NCPC - MULTA POR DESOBEDIÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL - VIABILIDADE - VALOR ARBITRADO DE FORMA RAZOÁVEL – POSSIBILIDADE DE MULTA DIÁRIA ANTE A NECESSIDADE DE CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO – PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO RAZOÁVEL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/05/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 18:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/04/2023 16:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 17:21

Conclusos para decisão
20/04/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404589-40.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Sonia Maria Pereira Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Advogado: Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB: 303221/SP) No caso, entretanto, o presente agravo de instrumento deve ser recebido unicamente no efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento do presente recurso possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que, nos termos da parte final do parágrafo único do art. 995 do NCPC supratranscrito, é condição inafastável para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.
05/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 01:10

INCONSISTENTE
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404589-40.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Sonia Maria Pereira Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Advogado: Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB: 303221/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2023 22:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 22:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:15

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:15

Distribuído por sorteio
04/04/2023 11:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801481-48.2021.8.12.0024

Zelina Nogueira da Silva

Banco Bradesco S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2021 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0833484-28.2021.8.12.0001

Ramao Alcides Ayala

Banco Bmg SA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0833484-28.2021.8.12.0001

Ramao Alcides Ayala

Banco Bmg SA

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2021 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0803839-12.2022.8.12.0101

Dourados Odontologia LTDA

Jesus Gabriel Magallanes Febres

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0802027-32.2022.8.12.0101

Dourados Odontologia LTDA

Vailton Correa Saraiva

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2022 10:06

Exibir Processo