TJMS - 0801116-90.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILSON FARIAS DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*58-68

Advogados

LUCIANO NITATORI

OAB: 172926/SP

CPF *55.***.*30-05

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ

OAB: 387354/SP

CPF *10.***.*52-02

FERNANDA FERRARI PEREIRA

OAB: 368586/SP

CPF *85.***.*37-86

Polo Passivo

Partes

AGEPREV - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 10.306.292/0001-49

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB: 30/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 12:35

    Baixa Definitiva

  • 17/01/2024 11:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/12/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 05:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 20:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 20:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/10/2023 16:04

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 19/09/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 07:50

    INCONSISTENTE

  • 09/09/2023 03:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/09/2023 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 06:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801116-90.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Vilson Farias de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 28/08/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801116-90.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Vilson Farias de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Fernanda Ferrari Pereira (OAB: 368586/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801116-90.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Vilson Farias de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Fernanda Ferrari Pereira (OAB: 368586/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801116-90.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Vilson Farias de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Fernanda Ferrari Pereira (OAB: 368586/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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