TJMS - 0800360-32.2020.8.12.0052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESIO MORELLI

CPF *54.***.*65-49

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

OAB: 844/MS

NATALIA MICHELSEN PEREIRA

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    INCONSISTENTE

  • 20/09/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800360-32.2020.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alesio Morelli Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 01/09/2023 16:38

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800360-32.2020.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alesio Morelli Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 49/56 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800360-32.2020.8.12.0052/50002 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alesio Morelli Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/05/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800360-32.2020.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alesio Morelli Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ALESIO MORELLI.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 11/05/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800360-32.2020.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alesio Morelli Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/04/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2023 01:12

    Recebidos os autos

  • 16/04/2023 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/04/2023 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 10:16

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 05/04/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 11:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 11:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800360-32.2020.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Alesio Morelli Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - Apelação CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO - REFINANCIAMENTO - VALIDADE - DISPONIBILIZAÇÃO DO SALDO COMPLEMENTAR AO CONSUMIDOR - ALCANCE DA FINALIDADE DO CONTRATO DE MÚTUO COM A ENTREGA DA COISA MUTUADA - SENTENÇA MANTIDA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - OCORRÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

    Discute-se no presente recurso: a) a validade do contrato de mútuo bancário com descontos em folha de pagamento, devidamente assinado e com prova da disponibilização da coisa mutuada (dinheiro); b) a existência, ou não, de dano moral na espécie; c) a possibilidade de restituição em dobro dos valores descontados, e d) ser, ou não, hipótese de condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé. 2.

    O contrato de mútuo com refinanciamento de cédula de crédito bancário consiste na possibilidade do consumidor utilizar parte do valor disponibilizado para liquidação de outro débito, a rigor, junto à instituição financeira mutuante, sendo o valor remanescente disponibilizado àquele. 3.

    Na espécie, a instituição financeira ré juntou aos autos cópia do contrato firmado entre as partes, bem como comprovou a disponibilização do valor, restando, assim, comprovada a existência e a validade do negócio jurídico. 4.

    Nos termos do art. 80, do CPC/15, considera-se litigante de má-fé aquele que: a) deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso (inc.

    I); b) alterar a verdade dos fatos (inc.

    II); c) usar do processo para conseguir objetivo ilegal (inc.

    III); d) opuser resistência injustificada ao andamento do processo (inc.

    IV); e) proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo (inc.

    V), e f) interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório (inc.

    VI). 5.

    No caso, evidencia-se a má-fé processual quando a parte autora ajuíza ação sustentando a inexistência de contrato de mútuo bancário, o qual teria reduzido os seus rendimentos e ensejado danos morais e materiais, mas, em verdade, após regular trâmite processual, este fato não se mostrou verdadeiro, ficando claro que se valeu da presente ação para tentar se enriquecer ilicitamente.

    Precedentes do TJ/MS. 6.

    Apelação conhecida e não provida, com majoração dos honorários de sucumbência.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/04/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:16

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/03/2023 17:38

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 13/07/2022 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2022 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/07/2022 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 00:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/06/2022 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2022 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

  • 15/06/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 14:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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