TJMS - 1401801-53.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 17:33
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2023 17:33
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 08:02
Expedição de Ofício.
-
14/06/2023 07:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/05/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401801-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Alda Glagau Ferreira Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Alberto Ferreira Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Humberto Ferreira Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Renato Glagau Ferreira Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Elson Ferreira Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Ágata Pacheco Bodstein Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Elizabeth Bodstein Ferreira Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargada: Elenir Bodstein Ferreira Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO/CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
I.
Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.
II.
O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.
III.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram todos os embargos, nos termos do voto do relator. -
16/05/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/05/2023 17:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/04/2023 00:50
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 00:50
INCONSISTENTE
-
28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401801-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Alda Glagau Ferreira Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Alberto Ferreira Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Humberto Ferreira Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Renato Glagau Ferreira Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Elson Ferreira Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Ágata Pacheco Bodstein Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Elizabeth Bodstein Ferreira Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargada: Elenir Bodstein Ferreira Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/04/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 18:06
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401801-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Elson Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Agravado: Renato Glagau Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Agravado: Humberto Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Agravado: Alberto Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Agravada: Elenir Bodstein Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Agravado: Elizabeth Bodstein Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Agravado: Ágata Pacheco Bodstein Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Agravado: Alda Glagau Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - DECISÃO QUE REJEITOU À IMPUGNAÇÃO OFERTADA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEITADA - MÉRITO - PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - AN DEBEATUR ACOBERTADO PELA COISA JULGADA MATERIAL - PREVISÃO NO TÍTULO EXECUTIVO - JUROS REMUNERATÓRIOS DEVIDOS ATÉ O ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA, E CASO NÃO SEJA POSSÍVEL AFERIR, ATÉ A DATA DA CITAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA AÇÃO DE CONHECIMENTO - JUROS MORATÓRIOS - MANTIDOS - DECISÃO REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Os juros remuneratórios são devidos, porque expressamente previstos no título executivo, e deverão ser computados até o encerramento comprovado da conta pela instituição financeira, sob pena de prosseguirem até a citação na ação civil pública.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801909-72.2022.8.12.0031
Andrade &Amp; Rocha LTDA - ME
Joao Cicero Alves de Oliveira
Advogado: Adriana Cristina Aveiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/07/2022 16:15
Processo nº 0801906-20.2022.8.12.0031
Andrade &Amp; Rocha LTDA - ME
Jakeline Nunes Fernandes
Advogado: Adriana Cristina Aveiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/07/2022 16:00
Processo nº 0801905-35.2022.8.12.0031
Andrade &Amp; Rocha LTDA - ME
Jackson Ramos dos Santos
Advogado: Adriana Cristina Aveiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/07/2022 15:45
Processo nº 0801821-34.2022.8.12.0031
Andrade &Amp; Rocha LTDA - ME
Carla Daliane de Oliveira Fernandes
Advogado: Adriana Cristina Aveiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2022 15:30
Processo nº 0801764-16.2022.8.12.0031
Andrade &Amp; Rocha LTDA - ME
Ramona Fernandes
Advogado: Adriana Cristina Aveiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/07/2022 15:30