STJ - 0000761-95.2018.8.12.0032

15/09/2021 12:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/09/2021 12:17

Transitado em Julgado em 15/09/2021

08/09/2021 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 811513/2021

08/09/2021 19:43

Protocolizada Petição 811513/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2021

20/08/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 554638/2021 - AgInt

19/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0554638 - AgInt no AREsp 1806846 - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 18:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/08/2021 17:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 554638/2021 - AgInt no AREsp 1806846

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 12:19

Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00554638/2021 - AgInt no AREsp 1806846/MS

11/06/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/06/2021 18:52

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 554638/2021

11/06/2021 18:50

Protocolizada Petição 554638/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2021

09/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021

08/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021 21:29

Expedição de Ofício nº 059067/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

07/06/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2021

07/06/2021 20:30

Conheço do agravo de ANTONIO GENECI DA CONCEICAO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento nessa extensão, redimensionando a pena final do recorrente para 2 anos, 7 meses e 26 dias de reclusão, mantido o regime inicial semiaberto, nos ter

21/05/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/05/2021 08:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476806/2021

21/05/2021 08:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/05/2021 08:23

Protocolizada Petição 476806/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2021

17/02/2021 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2021 15:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/02/2021 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2021 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/01/2021 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/12/2020 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL