14/03/2024 19:37

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 10:38

INCONSISTENTE
01/03/2024 16:00

Baixa Definitiva
01/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:56

Recebidos os autos
25/10/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804487-45.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Verônica Safadi Alves Nogueira Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Agravado: Luiz Felippe Ribeiro Orro Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Interessado: Wanderley Luiz Sebben Advogado: José Carlos Araujo Lemos (OAB: 9511/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 40/47 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
23/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 09:46

Recurso Especial não admitido
16/10/2023 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804487-45.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Verônica Safadi Alves Nogueira Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Agravado: Luiz Felippe Ribeiro Orro Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Interessado: Wanderley Luiz Sebben Advogado: José Carlos Araujo Lemos (OAB: 9511/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/09/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804487-45.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Verônica Safadi Alves Nogueira Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Recorrido: Luiz Felippe Ribeiro Orro Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Interessado: Wanderley Luiz Sebben Advogado: José Carlos Araujo Lemos (OAB: 9511/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Maria Verônica Safadi Alves Nogueira.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804487-45.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Luiz Felippe Ribeiro Orro Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Maria Verônica Safadi Alves Nogueira Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Apelado: Wanderley Luiz Sebben Advogado: José Carlos Araujo Lemos (OAB: 9511/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CHEQUE - QUITAÇÃO DO DÉBITO PELO ENDOSSANTE - SUB-ROGAÇÃO - NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO PELO MAGISTRADO SINGULAR - SENTENÇA DECLARADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

No que diz respeito à nulidade do pedido do requerente de substituição do polo ativo, por ter sido apresentado quando o processo se encontrava suspenso, vê-se que não assiste razão à apelada, porquanto não houve a prática de qualquer ato processual pelo magistrado singular, tanto que a parte apelante, em suas razões recursais, dispõe que não houve manifestação pelo julgador a respeito do seu pedido.

Não se vislumbra a ocorrência da preclusão, porquanto, diante da quitação do débito pelo endossante, com a prolação da sentença de extinção, a legislação vigente (art. 346, inciso III, do CC) admite a sub-rogação, não ficando restrita a manifestação à época da interposição do agravo de instrumento n. 1404187-90.2022.8.12.0000.

A fim de se evitar a ocorrência da supressão de instância, caso analisado o pedido de sub-rogação pelo Colegiado, ante a ausência de manifestação pelo magistrado singular, se torna necessário julgar insubsistente a sentença, a fim de que o julgador possa apreciar o pedido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804487-45.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Luiz Felippe Ribeiro Orro Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Maria Verônica Safadi Alves Nogueira Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Apelado: Wanderley Luiz Sebben Advogado: José Carlos Araujo Lemos (OAB: 9511/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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