09/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845719-03.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Weverton Couto Oliveira Advogada: Cássia Laís Molina Soares (OAB: 15170/MS) Advogado: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Apelada: Nataly Miranda dos Santos Advogado: Ana Teresa Bearari de Miranda (OAB: 16147/MS) Advogado: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - ACORDO EXTRAJUDICIAL - DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO APELANTE - AFASTADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EVOLUÇÃO FINANCEIRA - MÉRITO - PAGAMENTO EFETUADO EM DATA E MODO DIVERSOS DO AVENÇADO - INDETERMINAÇÃO DA DATA DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR INOBSERVADO - PAGAMENTO DE ALUGUEL INDEVIDO - AVARIAS NÃO COMPROVADAS - AUSÊNCIA DE VISTORIA PRÉVIA E POSTERIOR - MÓVEIS QUE NÃO FORAM INDIVIDUALIZADOS - AUSÊNCIA DE DANOS MATERIAIS - ILÍCITOS INEXISTENTES - DANOS MORAIS NÃO DEMONSTRADOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
10/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/10/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845719-03.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Weverton Couto Oliveira Advogada: Cássia Laís Molina Soares (OAB: 15170/MS) Advogado: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Apelada: Nataly Miranda dos Santos Advogado: Ana Teresa Bearari de Miranda (OAB: 16147/MS) Advogado: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) Julgamento Virtual Iniciado
03/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 16:08

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845719-03.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Weverton Couto Oliveira Advogada: Cássia Laís Molina Soares (OAB: 15170/MS) Advogado: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Apelada: Nataly Miranda dos Santos Advogado: Ana Teresa Bearari de Miranda (OAB: 16147/MS) Advogado: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, a fim de evitar alegação de decisão surpresa, intime-se a parte apelante, para que, em 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a preliminar aventada nas contrarrazões de fls. 277/286.
02/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 01:06

INCONSISTENTE
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845719-03.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Weverton Couto Oliveira Advogada: Cássia Laís Molina Soares (OAB: 15170/MS) Advogado: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Apelada: Nataly Miranda dos Santos Advogado: Ana Teresa Bearari de Miranda (OAB: 16147/MS) Advogado: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:10

Conclusos para decisão
05/04/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:10

Distribuído por sorteio
05/04/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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