TJMS - 0820246-66.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

JULIO CESAR FANAIA BELLO

CPF *01.***.*97-20

MATEUS PACHER BELLO

CPF *36.***.*75-68

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

JULIO CESAR FANAIA BELLO

CPF *01.***.*97-20

MATEUS PACHER BELLO

CPF *36.***.*75-68

Advogados

OTONI CESAR COELHO DE SOUZA

OAB: 5400/MS

CPF *44.***.*02-91

DEBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA

CPF *66.***.*39-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/09/2023 14:48

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 14:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/08/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0820246-66.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Júlio César Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Embargante: Mateus Pacher Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - INEXISTENTE - HONORÁRIOS CABÍVEIS SOMENTE NO CASO DE O RECORRENTE SER VENCIDO - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 28/08/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 08:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 08:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/08/2023 15:44

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 27/07/2023 16:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/07/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0820246-66.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Júlio César Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Embargante: Mateus Pacher Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 18/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 08:46

    INCONSISTENTE

  • 18/07/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0820246-66.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Júlio César Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Embargante: Mateus Pacher Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 17/07/2023 17:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/07/2023 16:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0820246-66.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Júlio César Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Recorrido: Mateus Pacher Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - MÉRITO - CONSUMIDOR - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO E ATRASO DE VOO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL E MATERIAL CARACTERIZADOS - MINORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0820246-66.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Júlio César Fanaia Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Recorrido: Mateus Pacher Bello Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa (OAB: 5410/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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