12/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 12:32

Baixa Definitiva
12/02/2025 12:23

Transitado em Julgado em "data"
05/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 20:03

Confirmada
17/12/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 17:51

Provimento
06/03/2024 18:23

Inclusão em pauta
18/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 20:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 01:41

Confirmada
01/10/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicação
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821731-79.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: José Carlos Domingos da Silva Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Embargado: Agência Estadual de Metrologia – Aem/ms - Inmetro Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Recebo os Embargos de Declaração opostos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/09/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/08/2023 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/08/2023 09:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/08/2023 02:01

Confirmada
28/08/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 07:24

Expedida/certificada
17/08/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 05:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/08/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicação
17/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821731-79.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: José Carlos Domingos da Silva Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Embargado: Agência Estadual de Metrologia – Aem/ms - Inmetro Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/08/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 17:45

Expedição de "tipo de documento".
15/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821731-79.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: José Carlos Domingos da Silva Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS) Recorrido: Agência Estadual de Metrologia – Aem/ms - Inmetro Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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