TJMS - 0800423-51.2020.8.12.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 14:57
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2023 14:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/08/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800423-51.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Nova Alvorada do Sul Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Andressa Lameu (OAB: 25680/MS) Recorrido: Alexsandra de Souza Pinheiro Ovelar Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.
I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. -
30/06/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 10:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/06/2023 16:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/05/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800423-51.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Nova Alvorada do Sul Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Andressa Lameu (OAB: 25680/MS) Recorrido: Alexsandra de Souza Pinheiro Ovelar Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 08:38
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2023 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2023 21:05
Distribuído por sorteio
-
07/04/2023 21:00
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800583-32.2021.8.12.0025
Rosana Antunes Brandao
Uol Cursos S/A
Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/09/2021 17:20
Processo nº 0800562-82.2022.8.12.0005
Ricardo Motta Goncales
Industria Siderurgica de Ferro Gusa Mato...
Advogado: Fabricia Araujo Sanchez
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2022 06:35
Processo nº 0821508-51.2022.8.12.0110
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Antonio Donizette dos Santos
Advogado: Almir Pereira Borges
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/09/2022 08:25
Processo nº 0815263-24.2022.8.12.0110
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Sandra Luciana Pessoa
Advogado: Wilson Mateus Capistrano da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/06/2022 11:55
Processo nº 0826130-25.2016.8.12.0001
Flavio Sergio Arantes Pereira
Elton Proenca Adames
Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/11/2016 14:28