TJMS - 0800829-40.2022.8.12.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAYANE DE SOUZA MARTINS

CPF *37.***.*27-11

Advogados

RAFAEL PASTORIN VIEIRA COSTA

OAB: 20080/MS

CPF *31.***.*51-22

JULIANA PASOLINI DA SILVA

OAB: 20066/MS

CPF *26.***.*31-51

Polo Passivo

Partes

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ: 10.760.260/0001-19

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2023 17:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/07/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800829-40.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Dayane de Souza Martins Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza os regulares efeitos, a DESISTÊNCIA do recurso comunicada pelo recorrente.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 07/07/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 18:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 18:11

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 29/06/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800829-40.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Dayane de Souza Martins Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

    Intime-se o recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 do FONAJE).

  • 26/06/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 18:05

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 19/05/2023 18:46

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800829-40.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Dayane de Souza Martins Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

    Após, voltem conclusos.

  • 14/04/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 16:59

    INCONSISTENTE

  • 11/04/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 03:10

    INCONSISTENTE

  • 11/04/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800829-40.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Dayane de Souza Martins Advogado: Rafael Pastorin Vieira Costa (OAB: 20080/MS) Advogada: Juliana Pasolini da Silva (OAB: 20066/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 10/04/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 08:40

    Distribuído por sorteio

  • 07/04/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 06:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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