11/01/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:40

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:44

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2024 14:57

Recebidos os autos
09/01/2024 14:57

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 14:07

Conclusos para despacho
04/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:10

Recebidos os autos
15/12/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 20:13

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:51

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:45

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:11

INCONSISTENTE
24/11/2023 14:38

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:36

INCONSISTENTE
24/11/2023 14:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/11/2023 09:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/11/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Marcos Tadeu Carretoni Midon (OAB 23466/MS) Processo 0806412-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Maycon Barboza Claro - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ MAYCON BARBOZA CLARO em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3.399,00 (três mil, trezentos e noventa e nove reais) em favor do requerente, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV desde a data do conhecimento do dano (16/03/2022), acrescido de juros de 1% contados da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil.

No mais, condeno a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGP-M/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos da Súmula 362 do STJ.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.
06/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 10:13

Expedição de Certidão.
04/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 10:13

Homologada a Transação
04/11/2023 10:13

Recebidos os autos
04/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:53

Conclusos para julgamento
03/11/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/11/2023 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 14:38

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/05/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/05/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Tadeu Carretoni Midon (OAB 23466/MS) Processo 0806412-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Maycon Barboza Claro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
05/04/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
05/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:05

Expedição de Carta.
30/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:53

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
28/03/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801222-07.2021.8.12.0007

Estado de Mato Grosso do Sul

Sergio Jose da Silva

Advogado: Leandro Pedro de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0801222-07.2021.8.12.0007

Sergio Jose da Silva

Municipio de Cassilandia

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2021 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0806506-07.2023.8.12.0110

Vni Cobranca LTDA

Josias Regis da Silva Junior

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0800974-74.2022.8.12.0114

Banco Santander (Brasil) S.A.

Oneida Maria Elias Lopes

Advogado: Vanessa Pereira Ranunci Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 06:55

Exibir Processo

Processo nº 0800974-74.2022.8.12.0114

Oneida Maria Elias Lopes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2022 14:40

Exibir Processo