STJ - 1407440-57.2020.8.12.0000

22/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 22/03/2023

14/03/2023 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186792/2023

14/03/2023 16:53

Protocolizada Petição 186792/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

28/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

26/02/2023 23:30

Conhecido o recurso de WALDELUCIA DE SALES DORNELES e provido

04/03/2021 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/03/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/02/2021 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2021 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/02/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/02/2021 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 86270/2021

15/02/2021 00:22

Protocolizada Petição 86270/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/02/2021

08/02/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

29/01/2021 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2021 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL