25/07/2023 18:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 18:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1604875-44.2017.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: G.

L. dos S.

Advogado: Cláudio Antonio de Saul (OAB: 13884/MS) Advogado: Andressa Neves de Oliveira (OAB: 20500/MS) Requerido: A. de P.

S. de M.

G. do S. - A.

Requerente: V.

J. da S.

Advogado: Vanderlei José da Silva (OAB: 7598/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 124/127.

O credor foi intimado às f. 134, porém quedou-se inerte conforme certidão de f. 139.

O ente devedor foi intimado às f. 137, manifestou sua anuência às f. 138.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora GISLAINE LETA DOS SANTOS e ao seu advogado VANDERLEI JOSE DA SILVA, a título de honorários contratuais..

Certificada a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
08/05/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2023 15:28

Provimento por decisão monocrática
27/04/2023 08:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/04/2023 08:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2023 11:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2023 11:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/04/2023 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/04/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1604875-44.2017.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: G.

L. dos S.

Advogado: Cláudio Antonio de Saul (OAB: 13884/MS) Advogado: Andressa Neves de Oliveira (OAB: 20500/MS) Requerido: A. de P.

S. de M.

G. do S. - A.

Requerente: V.

J. da S.

Advogado: Vanderlei José da Silva (OAB: 7598/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 124-133 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) mesmo(s) intimado(s) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção, porventura alegada.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1604875-44.2017.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
05/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 12:54

Realizado Cálculo de Tributos
05/04/2023 12:54

Realizado Cálculo de Tributos
05/04/2023 12:54

Realizado Cálculo de Tributos
05/04/2023 12:53

Realizado Cálculo de Liquidação
05/04/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2021 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2021 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/07/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 06:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 15:00

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
08/07/2021 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2021 09:15

Provimento por decisão monocrática
06/07/2021 12:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2021 12:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2021 15:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/06/2021 09:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/06/2021 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2021 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 06:13

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2021 07:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2020 03:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/02/2019 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2019 16:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/02/2019 16:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/03/2018 10:51

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
21/03/2018 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2018 12:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2018 12:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2018 16:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2018 17:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2018 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2018 15:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2018 15:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2018 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2017 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2017 15:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2017 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2017 15:07

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
13/12/2017 15:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2017 15:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2017 15:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2017 14:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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