22/09/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2025 15:00

Processo Reativado
14/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 07:05

Prazo em Curso
04/08/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 09:25

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 09:23

Emissão da Relação
23/07/2025 09:56

Prazo em Curso
20/07/2025 18:15

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 11:59

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 11:58

Emissão da Relação
01/07/2025 18:14

Recebidos os autos
01/07/2025 18:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 07:11

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Regina Celi Singillo (OAB 124985S/P), Glenda dos Santos Baptista (OAB 12218/RO), Carlos Eduardo Alves de Abreu (OAB 429267/SP), Rodrigo Luiz Alcale Alves de Abreu (OAB 420723/SP) Processo 0800994-29.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clodimar Baptista - Ré: Disal Administradora de Consórcios - Por consequência, julgo deserto o recurso inominado, e deixo de recebê-lo, na forma do art. 42, § 1º, c/c 54, parágrafo único, ambos da Lei n° 9.099/95 e art 6º, § 1°, da Lei n° 3.779/2009 (Regimento de Custas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Assim sendo, confira-se o prazo de trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos.
01/10/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:44

Transitado em Julgado em data
30/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:03

Recebidos os autos
25/09/2024 15:03

Não recebido o recurso de parte.
30/08/2024 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 21:15

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Regina Celi Singillo (OAB 124985S/P), Glenda dos Santos Baptista (OAB 12218/RO), Carlos Eduardo Alves de Abreu (OAB 429267/SP), Rodrigo Luiz Alcale Alves de Abreu (OAB 420723/SP) Processo 0800994-29.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clodimar Baptista - Ré: Disal Administradora de Consórcios - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " DISPOSITIVO.

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC nos termos da fundamentação acima expendida.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.C.

Oportunamente, arquive-se.".
14/08/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:53

Recebidos os autos
06/08/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:53

Homologada a Transação
24/07/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 15:19

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 17:19

Recebidos os autos
07/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:34

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:45

de Instrução e Julgamento
14/09/2023 07:45

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 13:21

de Instrução e Julgamento
13/09/2023 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 18:15

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Regina Celi Singillo (OAB 124985/SP), Glenda dos Santos Baptista (OAB 12218/RO) Processo 0800994-29.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clodimar Baptista - Ré: Disal Administradora de Consórcios - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
10/04/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:40

de Instrução e Julgamento
21/03/2023 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:30

Juntada de tipo de documento
10/01/2023 18:19

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2023 15:52

Recebidos os autos
10/01/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 07:10

Juntada de Petição de tipo
22/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:26

Recebidos os autos
18/11/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 18:15

Juntada de Petição de tipo
18/10/2022 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2022 16:32

de Conciliação
17/10/2022 09:16

Juntada de Petição de tipo
13/10/2022 13:01

Juntada de Petição de tipo
31/08/2022 08:04

Juntada de tipo de documento
18/08/2022 13:00

Juntada de Petição de tipo
17/08/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 07:33

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 16:55

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 16:55

de Instrução e Julgamento
12/04/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 16:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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