TJMS - 1404791-17.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOSE DONIZETE DA SILVA

CPF *46.***.*34-15

Advogados

MARCIO PEREIRA COSTA FILHO

CPF *19.***.*05-15

Polo Passivo

Partes

NEWE SEGUROS S.A.

CNPJ: 26.609.195/0001-65

Advogados

JULIANO RODRIGUES FERRER

OAB: 21308/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 11:52

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/07/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 06:55

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 06:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/06/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404791-17.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: José Donizete da Silva Advogado: Marcio Pereira Costa Filho (OAB: 18163/MS) Agravado: Newe Seguros S.a.

    Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB: 21308/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DA GRATUIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO DA FALTA DE CONDIÇÕES PARA ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.

    Não preenchidos os requisitos necessários para a concessão da justiça gratuita, em razão da inexistência de elementos suficientes a comprovar a carência financeira, o benefício deve ser indeferido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/05/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:24

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/05/2023 17:24

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/05/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 08:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404791-17.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: José Donizete da Silva Advogado: Marcio Pereira Costa Filho (OAB: 18163/MS) Agravado: Newe Seguros S.a.

    Num juízo sumário de cognição, e pelas razões acima elencadas, defiro o efeito suspensivo requerido para que sejam sobrestados os efeitos da decisão agravada.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 25/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 15:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 15:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/04/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404791-17.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: José Donizete da Silva Advogado: Marcio Pereira Costa Filho (OAB: 18163/MS) Agravado: Newe Seguros S.a.

    Intime-se a parte agravante para comprovar a hipossuficiência alegada, juntado aos autos as três últimas declarações de imposto de renda (e não comprovante de envio), pesquisa de bens no Detran e Cartório de Registro de Imóveis e outros documentos correlatos acerca de seus rendimentos.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 11/04/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 12:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 00:52

    INCONSISTENTE

  • 11/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1404791-17.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: José Donizete da Silva Advogado: Marcio Pereira Costa Filho (OAB: 18163/MS) Agravado: Newe Seguros S.a.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/04/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 11:00

    Distribuído por sorteio

  • 10/04/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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