09/05/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 13:52

Baixa Definitiva
09/05/2023 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
28/04/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 15:21

Recebidos os autos
28/04/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/04/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:30

Juntada de Certidão
28/04/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404816-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Arlei de Freitas Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Jose Rodrigo Marques Rufino Advogado: Arlei de Freitas (OAB: 18290/MS) Interessada: Leslie Mousas Pedro da Silva EMENTA - HABEAS CORPUS- TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS- INFORMAÇÕES DE POPULARES PARA DENAR- 218 GRAMAS DE COCAÍNA, DIVIDIDAS EM 39 PORÇÕES E 1 BALANÇA DE PRECISÃO COM O PACIENTE- 8 PORÇÕES BRUTAS DE COCAÍNA (814 GRAMAS) E BALANÇA DE PRECISÃO COM O CODENUNCIADO- NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA – ORDEM DENEGADA Os elementos informativos apontam para indícios de tráfico de cocaína em bairro populoso, com distribuição para ponto de revenda, de modo a causar incômodo na comunidade, estando demonstrada a periculosidade concreta e necessidade de prisão preventiva para a garantia da ordem pública.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto da Relatora.
27/04/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:16

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
19/04/2023 11:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/04/2023 14:33

Conclusos para decisão
14/04/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 15:36

Recebidos os autos
14/04/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/04/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:07

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:33

Juntada de Informações
12/04/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404816-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Arlei de Freitas Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Jose Rodrigo Marques Rufino Advogado: Arlei de Freitas (OAB: 18290/MS) Interessada: Leslie Mousas Pedro da Silva Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se e cumpra-se.
11/04/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:51

INCONSISTENTE
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404816-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Arlei de Freitas Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Jose Rodrigo Marques Rufino Advogado: Arlei de Freitas (OAB: 18290/MS) Interessada: Leslie Mousas Pedro da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2023 18:03

Expedição de Ofício.
10/04/2023 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 16:11

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:50

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:50

Distribuído por sorteio
10/04/2023 10:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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