TJMS - 0808967-74.2018.8.12.0029

1ª instância - Navirai - Juizado Especial Adjunto Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA GORETE DOS SANTOS

CPF *00.***.*47-20

Advogados

MARIA GORETE DOS SANTOS

OAB: 10888/MS

CPF *00.***.*47-20

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DIAS LEANDRO

CPF *17.***.*58-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 10:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/07/2025 05:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/07/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 16:13

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 15:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/05/2025 15:29

    Juntada de tipo de documento

  • 27/05/2025 15:29

    Juntada de tipo de documento

  • 20/01/2025 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 09:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/12/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 10:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/11/2024 05:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 21:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/11/2024 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/11/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 14:19

    Juntada de tipo de documento

  • 24/10/2024 14:18

    Juntada de tipo de documento

  • 24/04/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 14:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 09:57

    Juntada de tipo de documento

  • 21/02/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 15:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/02/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 20:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Gorete dos Santos (OAB 10888/MS) Processo 0808967-74.2018.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Gorete dos Santos, Maria Gorete dos Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, com base no art. 14, caput e art. 35, I ambos do CDC, condeno a parte requerida ao cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade acordados com a parte requerente e ao fornecimento das notas fiscais de todos os produtos adquiridos, no prazo de 15 dias, a partir do transito em julgado da demanda, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitando se ao valor de R$ 500,00.*****HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95."

  • 06/02/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 18:26

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 18:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 18:26

    Homologada a Transação

  • 23/01/2024 07:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/11/2023 15:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 07/11/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 14:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/09/2023 14:32

    de Conciliação

  • 26/09/2023 14:27

    Juntada de tipo de documento

  • 26/09/2023 14:27

    Juntada de tipo de documento

  • 18/08/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Gorete dos Santos (OAB 10888/MS) Processo 0808967-74.2018.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Gorete dos Santos, Maria Gorete dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 04/08/2023 21:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/08/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 09:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/07/2023 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 14:31

    Juntada de tipo de documento

  • 30/06/2023 14:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:23

    de Instrução e Julgamento

  • 21/06/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 17:33

    Decisão ou Despacho

  • 05/06/2023 12:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/06/2023 12:52

    de Instrução e Julgamento

  • 09/05/2023 15:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2023 08:31

    Juntada de tipo de documento

  • 17/04/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Gorete dos Santos (OAB 10888/MS) Processo 0808967-74.2018.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Gorete dos Santos, Maria Gorete dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 10/04/2023 21:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/04/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 11:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2023 14:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:59

    de Instrução e Julgamento

  • 20/01/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 12:18

    de Instrução e Julgamento

  • 18/10/2022 12:15

    Juntada de tipo de documento

  • 06/10/2022 17:53

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 15:10

    Decisão ou Despacho

  • 04/10/2022 13:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/09/2022 17:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/09/2022 10:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/09/2022 16:31

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 16:31

    Decisão ou Despacho

  • 27/09/2022 17:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/09/2022 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 20:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/09/2022 17:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/09/2022 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 12:39

    Juntada de tipo de documento

  • 25/08/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 21:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/08/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 13:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2022 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 13:56

    de Instrução e Julgamento

  • 07/04/2022 15:07

    Juntada de tipo de documento

  • 25/03/2022 15:05

    Juntada de tipo de documento

  • 18/03/2022 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 17:26

    Juntada de tipo de documento

  • 17/03/2022 17:26

    Juntada de tipo de documento

  • 17/03/2022 17:26

    Juntada de tipo de documento

  • 14/03/2022 08:12

    Juntada de tipo de documento

  • 14/03/2022 08:12

    Juntada de tipo de documento

  • 17/02/2022 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 22:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2022 22:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2022 22:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2022 21:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2022 21:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2022 20:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/02/2022 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 11:33

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 20:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/10/2021 08:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/10/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 20:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/10/2021 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 15:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/08/2021 15:45

    de Instrução e Julgamento

  • 10/08/2021 15:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/08/2021 21:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/08/2021 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 29/07/2021 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 02/07/2021 09:15

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/06/2021 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 20:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/06/2021 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 18:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/06/2021 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 13:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/05/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 14:50

    de Instrução e Julgamento

  • 13/10/2020 16:08

    Preliminar

  • 24/06/2020 15:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/06/2020 17:48

    Juntada de tipo de documento

  • 22/06/2020 17:45

    Juntada de tipo de documento

  • 22/04/2020 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 08:37

    Recebidos os autos

  • 17/04/2020 08:37

    Outras Decisões

  • 08/11/2019 15:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/11/2019 11:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/11/2019 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 21:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/11/2019 21:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/11/2019 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2019 16:20

    Recebidos os autos

  • 28/10/2019 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 17:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/04/2019 17:32

    de Conciliação

  • 24/04/2019 10:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2019 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2019 23:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/04/2019 23:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/04/2019 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2019 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2019 16:52

    Juntada de tipo de documento

  • 01/04/2019 16:52

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2019 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2019 08:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/02/2019 08:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/02/2019 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2019 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2019 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2019 09:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2019 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2019 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2019 12:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/01/2019 12:38

    de Instrução e Julgamento

  • 18/12/2018 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2018 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2018 08:11

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828745-75.2022.8.12.0001

Rosa de Camargo Gomes

Oi Movel S/A

Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0824341-42.2022.8.12.0110

Rudinei Paulo Pereira

Rosa Maria de Brito

Advogado: Wellington Albuquerque Assis Ton

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0823924-96.2020.8.12.0001

Oi S/A

Oi S/A

Advogado: Andre Luis Xavier Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0823924-96.2020.8.12.0001

Evandro da Silva

Oi Movel S/A

Advogado: Cynthia Renata Souto Vilela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2020 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0821358-70.2022.8.12.0110

Tereza de Fatima Leite Lima

Eletrosom S/A (Eletrosom.com)

Advogado: Gesmar Onorio Moraes Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2022 17:55

Exibir Processo