STJ - 0800953-84.2022.8.12.0054

09/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 09/10/2023

03/10/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997455/2023

03/10/2023 18:31

Protocolizada Petição 997455/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

29/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

27/09/2023 22:40

Não conhecido o recurso de DAVID WILLIAM DA CONCEICAO DA ROSA

18/09/2023 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL