TJMS - 0800429-21.2021.8.12.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Ricardo Gomes Facanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 07:24
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 05:57
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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22/04/2025 05:57
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 00:01
Publicação
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15/04/2025 17:39
Conclusos para tipo de conclusão.
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15/04/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 16:55
Expedição de "tipo de documento".
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15/04/2025 16:55
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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15/04/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 08:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800429-21.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Cartório de Notas de Santa Luzia Advogado: Charles Weston Fidelis Ferreira (OAB: 4871/AL) Recorrido: Nete Brasil Telecom Ltda Advogada: Naryanna Raphaelle da Silva Nunes (OAB: 18228/AL) Advogado: Adenilson Cesar de Lima Filho (OAB: 17476/AL) Recorrido: Jose Claudionor da Silva Advogado: Marcos Venicius de Morais (OAB: 7804/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO DE EMPRESA C/C DANOS MORAIS E TUTELA PROVISÓRIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TABELIONATO - TEMA 777 DO STF E PRECEDENTES DO STJ - PRELIMINAR ACOLHIDA - RECUSO PREJUDICADO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
12/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800429-21.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Cartório de Notas de Santa Luzia Advogado: Charles Weston Fidelis Ferreira (OAB: 4871/AL) Recorrido: Nete Brasil Telecom Ltda Advogada: Naryanna Raphaelle da Silva Nunes (OAB: 18228/AL) Advogado: Adenilson Cesar de Lima Filho (OAB: 17476/AL) Recorrido: Jose Claudionor da Silva Advogado: Marcos Venicius de Morais (OAB: 7804/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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