TJMS - 0800704-60.2022.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 13:15
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2023 13:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 02:25
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800704-60.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Josefina da Silva Barbosa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS) Recorrido: Município de Chapadão do Sul Advogada: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES E REAJUSTE ANUAL - MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - REAJUSTE - COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO - TEMA 624 DO STF - DIFERENÇAS SALARIAIS - ÔNUS PROBATÓRIO DA AUTORA - INTELIGÊNCIA DO ART.373, I, DO CPC - SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE REFLEXOS - INCIDÊNCIA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA CARREIRA - NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL - PEDIDO GENÉRICO - VEDAÇÃO À PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA - INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. -
09/08/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 18:25
Prejudicado o recurso
-
04/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
28/07/2023 14:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/07/2023 13:18
Inclusão em Pauta
-
22/04/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 11:59
INCONSISTENTE
-
18/04/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 05:59
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800704-60.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Josefina da Silva Barbosa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS) Recorrido: Município de Chapadão do Sul Advogada: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 13:46
Distribuído por sorteio
-
10/04/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801887-88.2019.8.12.0008
Olga Ferreira Sanabria
Flavio Borges Guimaraes
Advogado: Candido Burgues de Andrade Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/05/2019 11:09
Processo nº 0800490-79.2021.8.12.0054
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Simone Aparecida da Silva
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 15:55
Processo nº 0800490-79.2021.8.12.0054
Simone Aparecida da Silva
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/08/2021 09:10
Processo nº 0800488-46.2020.8.12.0054
Marilza Figueredo Estival
Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms
Advogado: Alberto Santana
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/04/2023 17:10
Processo nº 0800488-46.2020.8.12.0054
Marilza Figueredo Estival
Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms
Advogado: Carlos Alberto Marques Martins
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/07/2021 14:05