09/09/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 08:35

Autos preparados para expedição
05/09/2025 08:34

Transitado em Julgado em data
05/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:32

Emissão da Relação
03/09/2025 15:06

Autos preparados para expedição
28/08/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:10

Registro de Sentença
28/08/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 09:51

Conclusos para julgamento
30/06/2025 13:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:55

Juntada de Petição de tipo
06/04/2025 02:55

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 09:25

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:28

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:11

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:10

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir de Oliveira (OAB 5425/MS), Alberto Santana (OAB 13254/MS), João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS), Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB 23508/MS) Processo 0800611-44.2020.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Solange Aparecida Marcondes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/10/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 02:27

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 08:51

Evolução da Classe Processual
19/03/2024 15:39

Recebidos os autos
19/03/2024 15:37

Outras Decisões
13/02/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 13:55

Decorrido prazo de parte
25/01/2024 01:34

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:19

Transitado em Julgado em data
11/01/2024 14:47

Recebidos os autos
11/01/2024 14:47

Recebidos os autos
03/03/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 14:12

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2023 14:12

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2023 09:05

Recebidos os autos
25/01/2023 09:04

Decisão ou Despacho
19/01/2023 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 09:55

Juntada de Petição de tipo
05/12/2022 03:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:29

Recebidos os autos
04/11/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
08/09/2022 10:40

Juntada de Petição de tipo
25/08/2022 01:24

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 10:30

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 18:12

Expedição de tipo de documento.
24/03/2022 10:40

Juntada de Petição de tipo
15/03/2022 15:36

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:48

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:48

Recebidos os autos
07/03/2022 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2022 15:48

Homologada a Transação
04/03/2022 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2022 01:50

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 15:45

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2021 17:26

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 14:49

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 16:20

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 16:20

Homologada a Transação
01/12/2021 16:20

Recebidos os autos
30/11/2021 16:47

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 00:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 23:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2021 18:46

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2021 18:46

de Instrução e Julgamento
21/09/2021 13:40

Juntada de Petição de tipo
16/09/2021 16:40

Juntada de Petição de tipo
19/07/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2021 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2021 19:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:12

Expedição de tipo de documento.
06/07/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 15:40

Expedição de tipo de documento.
06/07/2021 15:16

de Instrução e Julgamento
05/07/2021 16:19

Recebidos os autos
05/07/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2021 14:18

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2021 14:18

Remetidos os Autos para destino.
15/06/2021 16:40

Juntada de Petição de tipo
08/06/2021 17:17

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2021 16:30

Recebidos os autos
17/04/2021 16:30

Decisão ou Despacho
03/03/2021 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2021 16:40

Juntada de Petição de tipo
16/12/2020 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2020 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2020 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2020 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2020 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2020 08:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 23:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 13:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 16:51

Recebidos os autos
24/08/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2020 19:09

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/08/2020 19:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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