09/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
09/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 07:19

Baixa Definitiva
08/01/2024 17:41

Baixa Definitiva
08/01/2024 17:25

INCONSISTENTE
18/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801185-36.2016.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Ronaldo Gomes Neves (OAB: 4853/PR) Advogado: Patricia Nonose Rizzieri (OAB: 82599/PR) Advogado: Rogério Casagrande Muniz (OAB: 70877/PR) Advogado: Michelle Queiroz Fabiano (OAB: 83731/PR) Advogado: Paola de Giacomo Neves (OAB: 49696/PR) Recorrido: Rogério Welter Advogado: Alberto Lúcio Borges (OAB: 8173/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por COMAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:27

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 11:11

Recurso Especial não admitido
27/09/2023 15:55

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801185-36.2016.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Ronaldo Gomes Neves (OAB: 4853/PR) Advogado: Patricia Nonose Rizzieri (OAB: 82599/PR) Advogado: Rogério Casagrande Muniz (OAB: 70877/PR) Advogado: Michelle Queiroz Fabiano (OAB: 83731/PR) Advogado: Paola de Giacomo Neves (OAB: 49696/PR) Recorrido: Rogério Welter Advogado: Alberto Lúcio Borges (OAB: 8173/MS) Assim, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se os recorrentes para que, em 5 (cinco) dias, comprovem o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, CPC).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
17/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:26

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 14:38

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801185-36.2016.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Ronaldo Gomes Neves (OAB: 4853/PR) Advogado: Patricia Nonose Rizzieri (OAB: 82599/PR) Advogado: Rogério Casagrande Muniz (OAB: 70877/PR) Advogado: Michelle Queiroz Fabiano (OAB: 83731/PR) Advogado: Paola de Giacomo Neves (OAB: 49696/PR) Recorrido: Rogério Welter Advogado: Alberto Lúcio Borges (OAB: 8173/MS) Em razão do exposto, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
10/07/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
09/07/2023 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:20

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801185-36.2016.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Ronaldo Gomes Neves (OAB: 4853/PR) Advogado: Patricia Nonose Rizzieri (OAB: 82599/PR) Advogado: Rogério Casagrande Muniz (OAB: 70877/PR) Advogado: Michelle Queiroz Fabiano (OAB: 83731/PR) Advogado: Paola de Giacomo Neves (OAB: 49696/PR) Recorrido: Rogério Welter Advogado: Alberto Lúcio Borges (OAB: 8173/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 07:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 07:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801185-36.2016.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Rogério Casagrande Muniz (OAB: 70877/PR) Advogado: Michelle Queiroz Fabiano (OAB: 83731/PR) Advogado: Paola de Giacomo Neves (OAB: 49696/PR) Advogado: Patricia Nonose Rizzieri (OAB: 82599/PR) Advogado: Ronaldo Gomes Neves (OAB: 4853/PR) Apelado: Rogério Welter Advogado: Alberto Lúcio Borges (OAB: 8173/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – COBRANÇA DE DÍVIDA LÍQUIDA CONSTANTE DE INSTRUMENTO PARTICULAR – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – ARTIGO 206, § 5º, I do CPC – DA PRESCRIÇÃO – MATÉRIA NÃO ALCANÇADA PELA PRECLUSÃO – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.

I – O contrato particular de compra e venda, que deu origem à dívida líquida objeto da presente demanda, aplica-se a prescrição quinquenal, prevista no artigo 206, § 5º, I, do Código Civil.

II – "A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a prescrição é matéria de ordem pública e, portanto, pode ser suscitada a qualquer tempo nas instâncias ordinárias, não estando sujeita à preclusão". (STJ - AgInt no REsp n. 1.598.978/RS, Relator: Min.

Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 14/12/2020) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801185-36.2016.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Rogério Casagrande Muniz (OAB: 70877/PR) Advogado: Michelle Queiroz Fabiano (OAB: 83731/PR) Advogado: Paola de Giacomo Neves (OAB: 49696/PR) Advogado: Patricia Nonose Rizzieri (OAB: 82599/PR) Advogado: Ronaldo Gomes Neves (OAB: 4853/PR) Apelado: Rogério Welter Advogado: Alberto Lúcio Borges (OAB: 8173/MS) Em razão do exposto, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, e 99, § 7º, do CPC/15, concedo a parte apelante Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda o prazo de 05 (cinco) dias para proceder o recolhimento das custas inerentes ao preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

Publique-se.

Intimem-se.

Campo Grande/MS, 8 de maio de 2023.

Des.

Ary Raghiant Neto Relator
11/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801185-36.2016.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Advogado: Rogério Casagrande Muniz (OAB: 70877/PR) Advogado: Michelle Queiroz Fabiano (OAB: 83731/PR) Advogado: Paola de Giacomo Neves (OAB: 49696/PR) Advogado: Patricia Nonose Rizzieri (OAB: 82599/PR) Advogado: Ronaldo Gomes Neves (OAB: 4853/PR) Apelado: Rogério Welter Advogado: Alberto Lúcio Borges (OAB: 8173/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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