TJMS - 0822199-43.2018.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINDIJUS

CNPJ: 15.411.911/0001-89

Advogados

CARLOS ALBERTO BAGGIO SANCHES

OAB: 17427/MS

CPF *12.***.*11-61

Polo Passivo

Partes

ELIZABETH RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *86.***.*75-20

Advogados

FABIO PINTO DE FIGUEIREDO

OAB: 16943/MS

CPF *10.***.*77-72

RENATA GONCALVES PIMENTEL

OAB: 11980/MS

CPF *01.***.*32-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2024 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 16:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/07/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 15:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/07/2024 15:54

    INCONSISTENTE

  • 17/07/2024 16:02

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 16:01

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 16:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Agravada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 47/61 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 25/10/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 11:27

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 08:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 08:57

    Recurso Especial não admitido

  • 24/10/2023 13:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/10/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Agravada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/10/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 13:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Recorrido: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Recorrido: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Embargada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Verifica-se a inocorrência de qualquer vício no r. acórdão, visto que a matéria restou exaustivamente debatida, com expressa de que a prova oral que buscava produzir o recorrente não teria o condão de influenciar no resultado do julgamento, bem como o quantum indenizatório fixado encontra-se de acordo com as peculiaridades do caso concreto.

    Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Embargada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a embargada Elizabeth Ribeiro de Carvalho para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.

    Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822199-43.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Embargada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822199-43.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Apelada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – AFASTADA – MÉRITO: DANO MORAL CONFIGURADO – DEVER DE INDENIZAR – PATAMAR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL AO CASO EM CONCRETO – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822199-43.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - Sindijus Advogado: Carlos Alberto Baggio Sanches (OAB: 17427/MS) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Apelada: Elizabeth Ribeiro de Carvalho Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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