TJMS - 0837421-46.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HEDGE BPF URBANIZACAO LTDA

CNPJ: 13.531.115/0001-54

Advogados

LEONARDO FLORES SORGATTO

OAB: 16258/MS

THAISE SIQUEIRA SORGATTO

OAB: 25441/MS

CPF *05.***.*45-50

Polo Passivo

Partes

CLAUDEMIR SOARES

CPF *95.***.*88-34

Advogados

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0837421-46.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

    Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Claudemir Soares Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB: 220674/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 05/04/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 10:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2024 10:15

    INCONSISTENTE

  • 12/03/2024 15:40

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 13:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0837421-46.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

    Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Claudemir Soares Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB: 220674/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 39/44 - sequencial 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 04/07/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:26

    Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.

  • 22/06/2023 12:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 12:52

    Recurso Especial não admitido

  • 22/06/2023 09:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/06/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0837421-46.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

    Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Claudemir Soares Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB: 220674/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/06/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0837421-46.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hedge BPF Urbanização Ltda.

    Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Claudemir Soares Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB: 220674/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Hedge BPF Urbanização Ltda..

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0837421-46.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hedge BPF Urbanização Ltda.

    Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Claudemir Soares Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB: 220674/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0837421-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

    Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Claudemir Soares Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB: 220674/SP) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS – JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE O MONTANTE A SER RESTITUÍDO DESDE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA E NÃO A PARTIR DA CITAÇÃO – ACOLHIDO – MULTA ARBITRADA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AFASTADA – RETENÇÃO DA TAXA DE FRUIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – PRETENSÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA – AFASTADA – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – RECURSO CONHECIDO E EM PARTE PROVIDO.

    Nos casos de rescisão contratual por iniciativa do promitente-comprador, o termo inicial dos juros de mora é a data do trânsito em julgado, pois inexiste inadimplemento anterior.

    Não se vislumbrando caráter meramente protelatório nos Embargos de Declaração opostos pela parte requerida, a sentença deve ser reformada, unicamente, para o fim de afastar a multa de 1% sobre o valor atualizado da causa.

    Em se tratando o imóvel de um lote de terreno sem qualquer edificação e que, a rigor, não foi utilizado pelo comprador, a taxa de fruição não é devida, até mesmo porque, já restou garantido o direito de retenção de 10% sobre o valor total pago.

    Considerando que a parte autora sucumbiu de parte mínima do pedido, não há falar em distribuição proporcional da sucumbência.

    Recurso conhecido e parcialmente provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0837421-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

    Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Claudemir Soares Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB: 220674/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800406-34.2021.8.12.0004

Claudio Luiz Agostini

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2021 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1404882-10.2023.8.12.0000

Elena Correa Caetano

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Vania Terezinha de Freitas Tomazelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1404878-70.2023.8.12.0000

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Claudio Cazaroto Balan Junior

Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0805801-75.2019.8.12.0101

M. G. Confeccoes LTDA - EPP

Adelaide Palacio Riquelme

Advogado: Josilene Paulon Tosta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2019 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0802854-02.2020.8.12.0008

Claudia Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Mamede da Costa Soares Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2023 17:53

Exibir Processo