STJ - 1406072-13.2020.8.12.0000

13/04/2023 00:00

Intimação

14/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 760830/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0760830 - AgInt no AREsp 2175550 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO DAVANSO CORTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00760830/2022 - AgInt no AREsp 2175550/MS

22/12/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760830/2022 - AgInt no AREsp 2175550/MS

23/11/2022 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/11/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/10/2022 16:45

Determinada a distribuição do feito

28/09/2022 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

28/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para ÉRICO AUGUSTO HORST SOARES apresentar resposta à petição n. 760830/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

12/09/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 800836/2022

12/09/2022 17:21

Protocolizada Petição 800836/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 760830/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 760830/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 760830/2022

02/09/2022 14:42

Protocolizada Petição 760830/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

12/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 11:00

Não conhecido o recurso de LUIS FERNANDO DAVANSO CORTE

29/07/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL