07/06/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808007-63.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Cassiana Gonçalves Isnardi Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Soc.

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO - ABUSIVIDADE - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL COM BASE NO IRDR N.º 0801887-54.2021.8.12.0029/50000 - MANUTENÇÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

I.

Não se observa error in procedendo na prolação de sentença que indeferiu a petição inicial por ausência de juntada de documentos, na pendência de julgamento de Recurso Especial, tendo em vista que o IRDR N.º 0801887-54.2021.8.12.0029/50000, no mérito, determinou a cessação dos sobrestamentos dos feito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, vencido o Relator.

Julgamento conforme o artigo 942 do CPC.
15/05/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/05/2023 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 13:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/04/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808007-63.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Cassiana Gonçalves Isnardi Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Soc.

Advogados: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/04/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:40

Conclusos para decisão
12/04/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:40

Distribuído por sorteio
12/04/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 21:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 21:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809461-49.2020.8.12.0002

Carlos Cezar dos Santos

Banco Inter S.A.

Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0808379-12.2022.8.12.0002

Maria Alves de Souza

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 1404890-84.2023.8.12.0000

Jade Alves Meleschco

Marcelo Alves Ramos

Advogado: Marcelo Regis Tosta

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1404887-32.2023.8.12.0000

Luiz Sergio de Almeida Serra de Oliveira...

Antonio Jose de Oliveira

Advogado: Rafael Medeiros Duarte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1404869-11.2023.8.12.0000

Maria das Gracas Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Natalia Michelsen Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 13:50

Exibir Processo