TJMS - 0550233-45.2004.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 11:11
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 11:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/04/2023 00:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 00:00
Intimação
A União, Comercial Joni Ltda Processo 0550233-45.2004.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exeqte: A União - Exectdo: Comercial Joni Ltda - Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil c.c. art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional.
A parte exequente é isenta do pagamento das custas processuais (Lei Estadual n° 3.779/09).
Sem honorários.
Levantem-se eventuais constrições determinadas no presente feito.
Oportunamente, arquivem-se, com as baixas e anotações de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/04/2023 22:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 06:07
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 14:22
Declarada decadência ou prescrição
-
18/02/2023 01:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 08:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/02/2023 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2022 19:06
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
06/06/2022 08:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2022 08:24
Processo Desarquivado
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25/05/2022 17:41
Remessa do Arquivo para #{destino}
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24/09/2009 12:00
Recebimento pelo Arquivo
-
24/09/2009 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
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08/07/2008 12:00
Arquivado Provisoramente
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03/07/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
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17/05/2008 12:00
Ato ordinatório praticado
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09/05/2008 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
04/10/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2007 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/09/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
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21/09/2007 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
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20/07/2007 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2004 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2004
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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