TJMS - 0840056-68.2019.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 15ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Advogados

RICARDO HASSON SAYEG

OAB: 108332/SP

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB: 21956/MS

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB: 15013/PB

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 08:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Hasson Sayeg (OAB 108332/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 21956A/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), George Ottávio Brasilino Olegário (OAB 26777A/MS) Processo 0840056-68.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Homologo, por sentença, a transação celebrada pelas partes, nos termos expostos na petição de f. 1133/1136 e declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, III, 'b', do CPC.

    Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas) e do art. 45, caput, do provimento n. 64, de 15/08/2011, da CGJ-TJ/MS.

    Certifique-se desde já o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal, e arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/10/2024 20:56

    Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.

  • 16/10/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 18:23

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 18:23

    Homologada a Transação

  • 09/10/2024 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 09:38

    Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Hasson Sayeg (OAB 108332/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 21956A/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), George Ottávio Brasilino Olegário (OAB 26777A/MS) Processo 0840056-68.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Evolua-se a classe do processo, a fim de fazer constar que de agora em diante passará a tramitar como Cumprimento de sentença.

    Então, intime-se a parte executada, conforme disposto no art. 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizado até o efetivo pagamento, acrescido de custas, se houver, sob pena de prosseguimento da execução, com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, e a expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).

    Caso o trânsito em julgado da sentença tenha ocorrido há mais de um ano, a intimação do devedor deverá ser feita pessoalmente, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC.

    O prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, de 15 (quinze) dias, terá início quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, do CPC).

    Decorrido o prazo para pagamento sem manifestação, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito.

  • 20/08/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 07:20

    INCONSISTENTE

  • 15/08/2024 08:38

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 30/07/2024 17:55

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 17:55

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 17:55

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/06/2024 17:44

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 15:30

    Processo Reativado

  • 29/05/2024 10:01

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 30/06/2023 06:30

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 02:58

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/06/2023.

  • 21/06/2023 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 20:48

    Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 23:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/04/2023 06:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 06:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 12/04/2023 06:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 11/04/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 17:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/03/2023 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 20:32

    Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 20:46

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 05:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 18:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/12/2022 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 08:36

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 20:32

    Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 22:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/09/2022 05:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 20:38

    Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.

  • 26/09/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2022 01:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2022.

  • 21/07/2022 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 20:47

    Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2022.

  • 20/07/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 16:25

    Juntada de Petição de Apelação

  • 28/06/2022 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 20:30

    Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2022.

  • 27/06/2022 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 15:58

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 15:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/03/2022 08:51

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2022 01:16

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2022.

  • 22/02/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 20:22

    Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 14:41

    Decisão ou Despacho

  • 04/11/2021 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 06:44

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 01:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/09/2021.

  • 15/09/2021 06:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 20:26

    Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 15:54

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 08:53

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 23:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 02:11

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2021.

  • 03/05/2021 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.

  • 23/04/2021 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.

  • 22/04/2021 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 14:46

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 14:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/03/2021 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 14:23

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2020 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2020 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2020.

  • 17/08/2020 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2020.

  • 17/08/2020 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2020 18:49

    Recebidos os autos

  • 13/08/2020 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 19:44

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 19:44

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 13:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/03/2020 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2020.

  • 19/03/2020 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 18:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/02/2020 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 16:05

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/02/2020 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2020 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2020 07:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/12/2019 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 22:47

    Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2019.

  • 12/12/2019 13:15

    Expedição de Carta.

  • 12/12/2019 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 05:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 05:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 05:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 20:18

    Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2019.

  • 11/12/2019 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 13:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2020 04:00:00, 15ª Vara Cível.

  • 11/12/2019 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 15:54

    Recebidos os autos

  • 09/12/2019 15:54

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/12/2019 17:47

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 08:15

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/12/2019 08:14

    Realizado cálculo de custas

  • 04/12/2019 08:14

    Realizado cálculo de custas

  • 04/12/2019 08:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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