STJ - 0378973-05.2008.8.12.0001

14/05/2021 11:10

Transitado em Julgado em 11/05/2021

16/04/2021 06:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2021 Petição Nº 946899/2020 - AgInt

15/04/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0946899 - AgInt no REsp 1879141 - Publicação prevista para 16/04/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 946899/2020 - AgInt no REsp 1879141

26/03/2021 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-3T)

24/03/2021 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:52

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 946899/2020 - AgInt no REsp 1879141/MS

15/12/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/12/2020 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/11/2020 e término em 11/12/2020 o prazo para ODILON DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 946899/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1338.

19/11/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2020 Petição Nº 946899/2020 -

18/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2020 10:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 946899/2020. Publicação prevista para 19/11/2020)

18/11/2020 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 946899/2020

18/11/2020 10:48

Protocolizada Petição 946899/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2020

12/11/2020 06:12

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 15:10

Conhecido o recurso de SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA e não-provido

18/06/2020 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/06/2020 18:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1179366)

18/06/2020 16:02

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/06/2020 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 1320.

26/05/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2020 Petição Nº 81328/2020 - AgInt

25/05/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2020 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0081328 - AgInt no AREsp 1179366 - Publicação prevista para 26/05/2020

25/05/2020 16:31

Conheço do agravo de SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/05/2020 16:31

Conheço do agravo de SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/03/2020 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

10/03/2020 12:24

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 130565/2020 (Juntada automática)

10/03/2020 12:24

Protocolizada Petição 130565/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2020

27/02/2020 09:38

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 94913/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 09:38

Protocolizada Petição 94913/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2020

21/02/2020 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2020 Petição Nº 81328/2020 -

20/02/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/02/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 81328/2020. Publicação prevista para 21/02/2020)

19/02/2020 17:48

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 81328/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 17:48

Protocolizada Petição 81328/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2020

06/02/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

05/02/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020 15:52

Conheço do agravo de SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

31/01/2019 14:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

14/01/2019 11:43

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 758749/2018

07/01/2019 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

19/12/2018 16:03

Ato ordinatório praticado (Petição 758749/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

18/12/2018 15:01

Protocolizada Petição 758749/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 18/12/2018

19/10/2017 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/10/2017 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/09/2017 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL