19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Graziele Christina Ghiraldi Gonçalves (OAB 10873/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Rosa Caroline Ferreira Mendonça (OAB 19879/MS) Processo 0801612-13.2022.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Orama Camille de Souza - Réu: MM turismo e Viagens S/A (Max Milhas) - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:41

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 16:26

Transitado em Julgado em #{data}
13/04/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800147-66.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Ubirajara Osorio Lacerda Advogada: Rafaela Temporim (OAB: 20895/MS) Advogada: Andressa Carolyne Correia (OAB: 24374/MS) Recorrido: Lojas Americanas S.A.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA - VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADAS - MÉRITO - NÃO ENTREGA DE PRODUTO COMPRADO NA LOJA FÍSICA DA RÉ - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
12/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 14:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
20/03/2023 14:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:15

INCONSISTENTE
13/01/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:10

Conclusos para decisão
11/01/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:50

Distribuído por sorteio
11/01/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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