09/05/2023 07:39

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 07:36

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2023 01:24

Expedição de Certidão.
14/04/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Santos de Jesus Silva (OAB 14836/MS) Processo 0822113-31.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fábio Leal Oliveira - intimação da sentença: ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Fábio Leal Oliveira contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem Custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
13/04/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
13/04/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 19:41

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/04/2023 19:14

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2023 11:23

Conclusos para despacho
22/11/2022 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
03/11/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
03/11/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.
01/11/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:38

Recebidos os autos
25/10/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 19:48

Conclusos para despacho
08/03/2022 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2022.
08/02/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 16:37

Recebidos os autos
03/12/2021 14:02

Decisão ou Despacho
30/11/2021 02:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:20

Conclusos para decisão
10/11/2021 07:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 07:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 05:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 05:01

Expedição de Certidão.
10/11/2021 05:00

INCONSISTENTE
10/11/2021 04:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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