TJMS - 0802383-35.2021.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOEL JOAQUIM PINTO

CPF *18.***.*75-15

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB: 20621/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2024 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802383-35.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joel Joaquim Pinto Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 07/06/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 16:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2024 16:49

    INCONSISTENTE

  • 27/05/2024 13:50

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 13:49

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802383-35.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joel Joaquim Pinto Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 142-157 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 01/09/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:21

    Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

  • 31/08/2023 16:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 16:13

    Recurso Especial não admitido

  • 22/08/2023 08:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/08/2023 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802383-35.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joel Joaquim Pinto Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/07/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 17:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 17:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802383-35.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joel Joaquim Pinto Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Joel Joaquim Pinto.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802383-35.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joel Joaquim Pinto Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802383-35.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Joel Joaquim Pinto Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.

    Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802383-35.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Joel Joaquim Pinto Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802383-35.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Joel Joaquim Pinto Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA – APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE TARIFA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DISCUSSÃO ATINENTE À REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL NO DOCUMENTO ORIGINAL - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - CÓPIA DIGITAL DO CONTRATO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802383-35.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Joel Joaquim Pinto Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)

    Vistos.

    No intuito de se evitar a prolação de decisão surpresa (artigo 10, do CPC), intime-se o recorrente para, no prazo legal, manifestar-se sobre a preliminar de inadmissibilidade do recurso devido à ofensa ao princípio da dialeticidade, presente nas Contrarrazões.

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802383-35.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Joel Joaquim Pinto Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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